Processo 530217/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/07/2016 09:27
Autuado em 19/07/2016 09:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4097/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4097/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016 Acórdão   4097/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:19/07/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:19/07/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:19/07/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado, inclusão:19/07/16)
Recorrente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:19/07/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:19/07/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:19/07/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado, inclusão:19/07/16)
Interessado MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2016 09:26 256769/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
19/07/2016 09:26 448600/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2047/2016
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4097/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7223/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2016 11:02 DP  
26/09/2016 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2047/2016 -
26/09/2016 10:52 DP Informação nº 16366/2016 -
22/09/2016 10:02 COEX Informação nº 6737/2016 -
19/08/2016 14:33 STP Acórdão nº 4097/2016 -
19/08/2016 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2016 -
19/07/2016 09:31 GCAML  
19/07/2016 09:26 DP Informação nº 12893/2016 -

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